PORTUGAL A SAQUE E SALDO: a luta pela independência nacional, nomeadamente económica, é urgente Pág. 1
Eugénio Rosa – Economista – Este e outros estudos disponíveis em www.eugeniorosa.com
PORTUGAL A SAQUE E A SALDO: Cada vez mais riqueza produzida em Portugal é
apropriada por grupos estrangeiros, ficando menos para os portugueses
RESUMO DESTE ESTUDO
Em Portugal, como consequência quer do investimentos realizado no exterior quer do investimento
estrangeiro em Portugal, está-se a verificar uma profunda descapitalização do país. E contrariamente à
ideia que o governo PSD/CDS e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante nos
media pretendem fazer crer à opinião pública, o investimento tanto no exterior de portugueses como no
pais de estrangeiros não é, na sua esmagadora maioria, investimento directo produtivo, que cria
riqueza e emprego, mas sim visando obter juros, mais-valias, etc., ou seja, lucros fáceis e rápidos.
O investimento total no estrangeiro de portugueses ou de entidades com residência em Portugal
atingiu, em 31.12.2011, 291.629,3 milhões €. Apenas uma parcela pequena destes activos no exterior
(entre 15,4% e 18% do total) são investimento directo, ou seja, foram aplicados directamente em
empresas, para criar capacidade produtiva e emprego. Uma parte muito importante (39,6%) são os
chamados “investimentos de carteira”, ou seja, realizado em acções e obrigações de curta e média
duração visando a obtenção de ganhos financeiros rápidos. O mesmo sucede com os “Outros
investimentos no exterior”, que representavam 42,3% dos activos no exterior em 2011.
Situação semelhante verifica-se com o investimento estrangeiro em Portugal. Segundo o Banco de
Portugal, em 31.12.2011, a divida total bruta do país ao estrangeiro, resultante destes investimentos,
atingia 468.826,8 milhões €. Deste total, apenas 18% era investimento directo em Portugal (aquele que
é referido na propaganda oficial sobre investimento estrangeiro), ou seja tendo como objectivo directo
aumentar a capacidade produtiva e o emprego. Tudo o resto, na sua esmagadora maioria, eram
aplicações financeiras que visavam obtenção de juros, mais-valias, etc., ou seja, aplicações que
visavam arrecadar lucros rápidos e elevados. Como consequência, em apenas 6 anos (2006/2011),
foram transferidos para o estrangeiro 111.461 milhões €. de rendimentos gerados em Portugal, sendo
20,3%, ou seja, 22.681 milhões de euros, referentes a dividendos e lucros distribuídos, na sua maioria
de investimentos directos. Os restantes 79,3%, ou seja, 88.780 milhões de euros de rendimentos
resultaram, na sua maioria, de aplicações financeiras, para não dizer mesmo especulativas. Aqueles
111.461 milhões €. de rendimentos, embora gerados em Portugal, não foram investidos internamente
para criar riqueza e emprego, mas sim transferidos directamente para o estrangeiro, a maioria não
pagando quaisquer impostos em Portugal. Isto significa a descapitalização do pais em larga escala que
se agravará no futuro com a politica de privatizações a saldo levada a cabo pelo governo PSD/CDS
com o apoio da “troika estrangeira”.
O caso do BPN, vendido ao grupo bancário BIC, dominado por
angolanos, por 40 milhões € tendo o Estado Português capitalizado antes com mais de 500
milhões € e dado um crédito sem juros de 300 milhões €, o que levou a C.E a intervir, e o caso da
EDP vendida a um grupo chinês que agora, pelo que veio a público, pensa-se que o governo se
comprometeu a manter as “rendas excessivas”, que contribuíram para que a EDP tivesse, em
2011, 1125 milhões € de lucros líquidos (os maiores de sempre), pagas pelos consumidores,
mostra bem a politica de privatizações a saldo que um governo sem sentido nacional, sem
competência técnica e sem experiencia, e cego pelo ideologia neoliberal está a fazer sob o
comando da “troika estrangeira”, entregando a grupos económicos estrangeiros, até porque os
“nacionais” estão sem liquidez para comprar, instrumentos importantes do Estado para promover
o desenvolvimento e fonte de receitas para O.E. que será depois substituída por mais impostos.
O PIB (Produto Interno Bruto) corresponde ao valor da riqueza criada anualmente no país. O RNB
(Rendimento Nacional Bruto) corresponde à riqueza que, em cada ano, fica no país, e que é repartida,
embora de uma forma cada vez mais desigual, em Portugal. Em 1995, o PIB era superior ao RNB em
175,9 milhões €, portanto Portugal recebia mais do estrangeiro do que transferia para o exterior. Em
1996, com a entrada na União Europeia, a situação inverteu-se e Portugal começou a transferir para o
exterior mais do que recebe do exterior, situação que se agravou com a entrada para a Zona do Euro, o
que determinou que, em 2011, Portugal tenha transferido para o exterior mais 6.083,5 milhões € do que
recebeu do estrangeiro, o que provocou que o valor do PIB (o que se produziu nesse ano) tenha
atingido 171.112 milhões €, mas o valor do RNB (o que ficou em Portugal) tenha sido apenas de
165.028,5 milhões €. Em 2011, da riqueza criada por cada português com emprego, 1.251 € foram
transferidos para o estrangeiro apenas para cobrir este saldo negativo. Eis uma outra consequência da
politica que tem sido seguida em Portugal, agravada ainda mais pela terapia de choque imposta pela
“troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS, que tem sido escondida quer por estes “senhores” quer
ainda pelos defensores do pensamento económico neoliberal dominante nos media em Portugal.
No estudo anterior que publicamos, referimos que Robert Reich, ex- secretário de Estado do presidente
Clinton, em “AFTER SHOC – A economia que se segue e o futuro da América”, escreveu que “
Quando
o rendimento está concentrado em relativamente poucas mãos … as poupanças deles (ricos e muito
ricos) são acumuladas, para circularem numa fúria de especulação ou, sobretudo nos nossos tempos,
para serem investidos no estrangeiro
”. Interessa, por isso, conhecer o que está a acontecer em
Portugal nesse campo. Para isso, vamos utilizar dados divulgados recentemente quer pelo Banco de
Portugal quer pelo Instituto Nacional de Estatística. Se analisarmos o “activo” e o “passivo” da
chamada “Posição de Investimento Internacional” do país, cujos dados são trimestralmente divulgados
pelo Banco de Portugal no seu Boletim Estatístico, concluímos que a maior parte dos investimentos no
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estrangeiro (Activo), assim como a maioria do investimento em Portugal (Passivo) são de natureza
especulativa, pois não visam nem capacidade produtiva nem emprego, mas sim arrecadar juros
elevados, mais-valias, etc. Os quadros seguintes, construídos com dados constantes do Boletim
Estatístico de Fevereiro de 2012 do Banco de Portugal, mostram com clareza isso.
Quadro 1 – Valor e repartição dos Activos (investimentos) de Portugal no estrangeiro
A primeira conclusão importante que se tira dos dados do Banco de Portugal é que o investimento total
de residentes ou de entidades com residência em Portugal no exterior atingia, em 31.12.2011,
291.629,3 milhões euros, ou seja, era cerca de 1,7 vezes superior ao valor total do PIB de 2011
(riqueza criada no país durante o ano passado). Portanto, riqueza que foi criada em Portugal mas que
não foi investida em Portugal para produzir riqueza e criar emprego. Outra conclusão importante que se
tira dos dados do quadro1, é que apenas uma parcela muito pequena desses activos no exterior (entre
15,4% e 18% do total) são investimento directo, ou seja, foram aplicados directamente em empresas,
para criar capacidade produtiva. Um parte muito importante (39,6%) são os chamados “investimentos
de carteira”, ou seja, em acções e obrigações de curta e média aplicação visando a obtenção de
ganhos financeiros rápidos, o mesmo sucedendo com os “Outros investimentos no exterior”, que
representavam 42,3% dos activos no exterior em 2011. Uma situação muito parecida se verifica em
relação ao “Passivo” da “Posição de Investimento Internacional”, ou seja, aos investimentos de
estrangeiros em Portugal. O quadro 2, mostra com clareza a situação neste campo.
Quadro 2– Valor e repartição da divida (Passivo) de Portugal ao estrangeiro
(investimentos em Portugal)
ANOS
Investimentos
directos do exterior
em Portugal
Milhões euros
Investimentos de
carteira em Portugal
Milhões euros
Outros investimentos do
exterior em Portugal (*)
Milhões euros
Total do
PASSIVO do
País
Milhões €
% dos
Investimentos
directos em
relação Total
2008 71.832,8 180.145,5 178.568,9 449.503,5 16,0%
2009 79.626,3 216.297,1 174.991,6 494.355,1 16,1%
2010 83.584,8 197.107,6 165.658,9 506.322,1 16,5%
2011 84.267,9 145.244,4 178.362,0 468.826,8 18,0%
(*) Na rubrica "Outros investimentos do exterior" retiramos os empréstimos do BCE
FONTE: Boletim Estatístico - Fevereiro de 2012 - Banco de Portugal
Em 31.12.2011, a divida total bruta do país ao estrangeiro atingia 468.826,8 milhões de euros, ou seja,
correspondia 2,7 vezes o valor do PIB de 2011. Deste total, apenas 18% era investimento directo do
exterior em Portugal (aquele que é referido na propaganda oficial sobre investimento estrangeiro), ou
seja, investimento tendo como objectivo directo aumentar a capacidade produtiva de empresas. Tudo o
resto, na sua esmagadora maioria, eram aplicações financeiras que visavam obtenção de juros, maisvalias,
etc., os quais, na sua maioria, não pagavam impostos em Portugal. O quadro seguinte, com
dados do Banco de Portugal, mostra os rendimentos gerados em Portugal transferidos para o
estrangeiro nos últimos anos.
Quadro 3 – Rendimentos transferidos para o estrangeiro – 2006/2011
ANOS
Rendimentos
transferidos para o
exterior TOTAL
Milhões €
Rendimentos transferidos para
o exterior - Dividendos e lucros
distribuídos
Milhões €
% dos dividendos e lucros
distribuídos no Total de
rendimentos transferidos
para o estrangeiro
Rendimentos transferidos
para o exterior que não
tiveram como origem
investimento directo
Milhões €
2006 17.105 2.594 15,20% 14.512
2007 19.414 3.489 18,00% 15.925
2008 20.270 2.422 11,90% 17.848
2009 17.015 4.401 25,90% 12.614
2010 19.551 5.393 27,60% 14.158
2011 18.106 4.383 24,20% 13.723
SOMA 111.461 22.681 20,30% 88.780
FONTE: Boletim Estatístico - 2006-2012 - Banco de Portugal
ANOS
Investimentos directos
de Portugal no exterior
Milhões euros
Investimentos de
carteira no exterior
Milhões euros
Outros
investimentos no
exterior
Milhões euros
Total dos activos
no exterior
Milhões euros
% dos
Investimentos
directos em
relação Total
2006 40.989,9 121.744,4 114.289,6 277.023,9 14,8%
2007 45.994,0 129.469,5 123.487,6 298.951,1 15,4%
2008 45.272,7 126.713,3 112.236,4 284.222,4 15,9%
2009 47.529,8 146.247,4 114.262,5 308.039,7 15,4%
2010 49.941,7 145.796,6 125.434,3 321.172,6 15,5%
2011 52.593,9 115.630,0 123.405,4 291.629,3 18,0%
FONTE: Boletim Estatístico - Fevereiro de 2006 - Fevereiro de 2012 - Banco de Portugal
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Em apenas 6 anos (2006/2011), foram transferidos para o estrangeiro 111.461 milhões €,
rendimentos gerados em Portugal, sendo 20,3%, ou seja, 22.681 milhões €, referentes a
dividendos e lucros distribuídos, na sua maioria de investimentos directos. O restante, ou seja,
79,3%, isto é, 88.780 milhões €, são rendimentos resultantes, na sua maioria, de aplicações
financeiras, para não dizer mesmo especulativas. Um aspecto importante que interessa destacar,
é o facto daqueles 111.461 milhões € terem, na sua esmagadora maioria, como origem lucros,
dividendos, juros, mais-valias, etc., gerados em Portugal, que não são investidos internamente
para criar riqueza e emprego, mas sim transferidos directamente para o estrangeiro, e a maioria
não paga quaisquer impostos em Portugal. É uma autêntica descapitalização do pais que tem
lugar todos os anos, mesmo com a crise (18.106 milhões de euros em 2011), o que agrava ainda
mais a situação do país. Esta situação, como é fácil de concluir, será ainda agravada pela politica
de privatizações a saldo em beneficio de estrangeiros levada a cabo pelo governo PSD/CDS com
apoio da “troika estrangeira”. O quadro seguinte completa a análise feita, pois mostra que uma
parte crescente da riqueza produzida anualmente no país (PIB) é transferida para o estrangeiro.
Quadro 4 – PIB e do RNB de Portugal a preços correntes no período 1996-2011
Anos
PIB
Milhões €
Rendimento
Nacional Bruto
(RNB)
Milhões €
% RNB
em
relação
ao PIB
Diferença
RNB-PIB
Milhões
euros
Total de
emprego
Milhares
PIB por
empregado
Euros
RNB por
empregado
Euros
RNB/empregado
(-)
PIB/empregado
- €
1995
87.840,9 88.016,8 100,2% 175,9 4.530,9 19.387 € 19.426 € 39 €
1996
93.216,5 93.213,1 100,0% -3,4 4.606,8 20.235 € 20.234 € -1 €
1997
101.145,9 100.522,9 99,4% -623,0 4.727,5 21.395 € 21.263 € -132 €
1998
110.376,5 109.538,7 99,2% -837,8 4.860,2 22.710 € 22.538 € -172 €
1999
118.661,4 117.489,4 99,0% -1.172,0 4.927,0 24.084 € 23.846 € -238 €
2000
127.316,9 124.681,7 97,9% -2.635,2 5.030,0 25.312 € 24.788 € -524 €
2001
134.471,1 131.036,7 97,4% -3.434,4 5.121,3 26.257 € 25.587 € -671 €
2002
140.566,8 138.320,6 98,4% -2.246,2 5.151,2 27.288 € 26.852 € -436 €
2003
143.471,7 142.089,0 99,0% -1.382,7 5.120,7 28.018 € 27.748 € -270 €
2004
149.312,5 147.723,3 98,9% -1.589,2 5.116,7 29.181 € 28.871 € -311 €
2005
154.268,7 151.980,5 98,5% -2.288,2 5.099,9 30.249 € 29.801 € -449 €
2006
160.855,4 155.999,2 97,0% -4.856,2 5.126,1 31.380 € 30.432 € -947 €
2007
169.319,2 163.945,4 96,8% -5.373,8 5.123,8 33.046 € 31.997 € -1.049 €
2008
171.983,1 165.835,7 96,4% -6.147,4 5.147,2 33.413 € 32.219 € -1.194 €
2009
168.503,6 161.639,2 95,9% -6.864,4 5.014,3 33.605 € 32.236 € -1.369 €
2010
172.669,7 167.047,4 96,7% -5.622,3 4.937,0 34.975 € 33.836 € -1.139 €
2011
171.112,0 165.028,5 96,4% -6.083,5 4.861,2 35.200 € 33.948 € -1.251 €
FONTE: Contas Nacionais Anuais Provisórias - 4º Trim. 2011 - INE
O PIB (Produto Interno Bruto) corresponde ao valor da riqueza criada anualmente no país. O RNB
(Rendimento Nacional Bruto) corresponde à riqueza que, em cada ano, fica no país, e que é
repartida, embora de uma forma cada vez mais desigual, em Portugal. E como revelam os dados
do quadro 4, o valor do RNB é cada vez mais reduzido do que o do PIB. Em 1995, o PIB era
superior ao RNB em 175,9 milhões €, portanto Portugal recebia mais do estrangeiro do que
transferia para o exterior. Em 1996, com a entrada na União Europeia, a situação inverteu-se e
Portugal começou a transferir para o exterior mais do que recebia do exterior, situação que se
agravou com a entrada para a Zona do Euro. Em 2011, segundo o Banco de Portugal, Portugal
transferiu para o exterior mais 6.083,5 milhões € do que recebeu do estrangeiro, o que provocou
que o valor do PIB (o que se produziu nesse ano no país) tenha atingido 171.112 milhões €, mas
o valor do RNB (o que ficou em Portugal) tenha sido apenas de 165.028,5 milhões €. Em 2011, da
riqueza criada por cada por cada português empregado em Portugal, 1.251 € foram transferidos
para o estrangeiro apenas para cobrir este saldo negativo. Produz-se cada vez menos em
Portugal, porque cada vez mais trabalhadores são despedidos e lançados no desemprego, e do
pouco que se produz, uma parte crescente é ainda transferida para o estrangeiro. Eis uma outra
consequência da politica que tem sido seguida em Portugal, agravada ainda mais pela terapia de
choque de austeridade que está a ser imposta pela “troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS,
que tem sido escondida quer por estes “senhores” quer ainda pelos defensores do pensamento
económico neoliberal dominante nos media em Portugal. A criação de um imposto extraordinário
sobre os lucros, mais-valias e juros obtidos em Portugal, mas não investidos no país, é urgente
para combater e reduzir o escândalo desta delapidação de recursos nacionais e descapitalização
do País.
Eugénio Rosa, edr2@netacabo.pt , 22.3.2012 – Dia de Greve Geral
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