terça-feira, 23 de outubro de 2012

Caso BPN: O que esconde Cavaco?

Para onde quer que se volte, Cavaco Silva confronta-se com a sua própria responsabilidade. Os Portugueses têm o direito de lhe exigir a responsabilidade toda! A História o julgará.
 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Redução de vencimentos: texto lúcido do Prof. Luis Menezes Leitão

Assunto: Redução de vencimentos: texto lucido doProf. Luis Menezes Leitão, da Fac de Direito de Lx


Assunto: Redução de vencimentos: texto lúcido do Prof. Luis Menezes Leitão, da Fac de Direito de Lx
Fico perfeitamente siderado quando vejo constitucionalistas a dizer que não há qualquer problema constitucional em decretar uma redução de salários na função pública. Obviamente que o facto de muitos dos visados por essa medida ficarem insolventes e, como se viu na Roménia, até ocorrerem suicídios, é apenas um pormenor sem importância. De facto, nessa perspectiva a Constituição tudo permite.
É perfeitamente constitucional confiscar sem indemnização os rendimentos das pessoas.
É igualmente constitucional o Estado decretar unilateralmente a extinção das suas obrigações apenas em relação a alguns dos seus credores, escolhendo naturalmente os mais frágeis. E finalmente é constitucional que as necessidades financeiras do Estado sejam cobertas aumentando os encargos apenas sobre uma categoria de cidadãos.
Tudo isto é de uma constitucionalidade cristalina. Resta acrescentar apenas que provavelmente se estará a falar, não daConstituição Portuguesa, mas da Constituição da Coreia do Norte.
É por isso que neste momento tenho vontade de recordar Marcello Caetano, não apenas o último Presidente do Conselho do Estado Novo, mas também o prestigiado fundador da escola de Direito Público de Lisboa. No seu Manual de Direito Administrativo, II, 1980, p. 759, deixou escrito que uma redução de vencimentos "importaria para o funcionário uma degradação ou baixa de posto que só se concebe como grave sanção penal". Bem pode assim a Constituição de 1976 proclamar no seu preâmbulo que "o Movimento das Forças Armadas [...) derrubou o regime fascista".
Na perspectiva de alguns constitucionalistas, acabou por consagrar um regime constitucional que permite livremente atentar contra os direitos das pessoas de uma forma que repugnaria até ao último Presidente do Estado Novo.
Diz o povo que "atrás de mim virá quem de mim bom fará".
Se no sítio onde estiver, Marcello Caetano pudesse olhar para o estado a que deixaram chegar o regime constitucional que o substituiu, não deixaria de rir a bom rir com a situação.

John Perkins: "Portugal está a ser assassinado[...]"

[Artigo original aqui]

John Perkins. “Portugal está a ser assassinado, como muitos países do terceiro mundo já foram”

Por Sara Sanz Pinto, publicado em 24 Set 2012 - 19:58 | Actualizado há 3 semanas 6 dias
Chamou-se a si próprio assassino económico no livro “Confessions of an Economic Hit Man”, que se tornou bestseller do “New York Times”
 
 

Os novos provérbios portugueses...

A nova sabedoria popular (19 novos provérbios...)

1. Em Janeiro sobe ao outeiro; se vires verdejar, põe-te a cantar, se vires o Passos, põe-te a chorar
2. Quem vai ao mar avia-se em terra; quem vota Passos, mais cedo se enterra.
3. Passos a rir em Janeiro, é sinal de pouco dinheiro.
4. Quem anda à chuva molha-se; quem vota em Passos lixa-se.
5. Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão; parvo que vota em Passos , tem cem anos de aflição.
6. Gaivotas em terra temporal no mar; Passos em São Bento, o povinho a penar
7. Há mar e mar, há ir e voltar; só vota em Passos quem se quer afogar.
8. Março, marçagão, manhã de Inverno tarde de Verão; Passos , Soarão, manhã de Inverno tarde de inferno.
9. Burro carregando livros é um doutor; burro carregando o Passos é burro mesmo.
10. Peixe não puxa carroça; votar em Passos , asneira grossa.
11. Amigo disfarçado, inimigo dobrado; Passos empossado, povinho lixado.
12. A ocasião faz o ladrão, e de Passos um aldrabão.
13. Antes só que mal acompanhado, ou com Passos ao lado.
14. A fome é o melhor cozinheiro, Passos o melhor coveiro.
15. Olhos que não vêem, coração que não sente, mas aturar o Passos , não se faz à gente.
16. Boda molhada, boda abençoada; Passos eleito, pesadelo perfeito.
17. Casa roubada, trancas na porta; Passos eleito, ervas na horta.
18. Com Passos e bolos se enganam os tolos.
19. Não há regra sem excepção, nem Passos sem confusão.

Passe a 12 amigos, pelo menos !
Um vizinho meu não passou a ninguém: em duas semanas perdeu o emprego e aumentaram-lhe os impostos...

A ignorância de António Borges-texto do economista Eugénio Rosa

Leiam aqui.
O economista Eugénio Rosa.
 

Haja sentimento e respeito por quem sempre ao nosso lado estará...

[E já que estamos numa de sentimentos, caros leitores, aqui vejam um dos melhores trailers comerciais do mundo. AZ]
 

Uma Aula de Direito: Aprendamos o que é a Justiça!

Uma Aula de Direito
Uma manhã, quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito" entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
- Como te chamas?
- Chamo-me Juan, senhor.
- Saia imediatamente da minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou, desagradável,o professor.
Juan ficou desconcertado. Quando deu de si, levantou-se rapidamente, recolheu as suas coisas e saiu da sala.
Todos estávamos assustados e indignados, porém ninguém disse nada.
- Agora sim! - e de seguida o professor perguntou; - para que servem as leis?...
Continuavamos assustados porém pouco a pouco começamos a responder à sua pergunta:
- Para que haja ordem na nossa sociedade.
- Não! - respondeu o professor.
- Para cumpri-las.
- Não!
- Para que as pessoas erradas paguem por seus actos.
- Não!!!
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
- Até que enfim! É isso... para que haja justiça.
- E agora, para que serve a justiça?
Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira doprofessor mas, porém, seguímos respondendo:
- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor.
- Para diferençar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem.
- Ok, não está mal porém... respondam a esta pergunta:
- Agi correctamente ao expulsar Juan da sala de aula?...
Todos ficamos calados, ninguém respondia:
- Quero uma resposta decidida e unânime!
- Não!! - respondemos todos a uma só voz.
- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
- Sim!!!
- E por que é que ninguém fez nada a esse respeito?
- Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para pratica-las?
- Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos.
- Não voltem a ficar calados, nunca mais!
- Vá buscar o Juan - disse, olhando-me fixamente.
Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito. Quando não defendemos os nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negoceia.